Descubra como legalizar um salão de beleza em 10 passos

Descubra como legalizar um salão de beleza em 10 passos

Tempo de leitura: 2 minutos

 

Se você já possui o salão e deseja oficializá-lo, ou se você pretende abrir um, essa matéria é para você!

 

Como todos sabemos, vivemos em um país burocrático e precisamos seguir alguns processos para operarmos corretamente e de acordo com a lei.

 

Separamos 10 passos fundamentais para legalizar um salão de beleza. Vamos lá?

 

  • Entrar em contato com o seu contador

 

É muito importante que você solicite os serviços de um contador de confiança. Ele será a pessoa responsável por te acompanhar e te orientar no processo de legalização, afinal, entende tudo sobre os termos e trâmites fiscais.

 

  • Realizar a consulta de local

 

Para que tudo fique regularizado, é necessário que você verifique se as atividades que executará estão liberadas no endereço desejado. Você precisará consultar a prefeitura do seu município.

 

  • Desenvolver o contrato social

 

Com o auxílio do seu contador, será estruturado o contrato social. Esse contrato definirá e oficializará, através de cláusulas, as informações do salão e de seus sócios, tal como as funções e papéis de cada um na sociedade.

 

  • Registrar o contrato

 

Nesse momento, você encaminhará a um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas os documentos de identificação de cada um dos proprietários (se houver), junto aos respectivos comprovantes de residência e registrará o contrato. Podem ser necessárias pelo menos três vias.

 

No mesmo órgão, é possível consultar se o nome escolhido para o negócio pode ser utilizado. Você também pode verificar o seu segmento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a fim de verificar se o nome escolhido já foi registrado por outro estabelecimento no seu município, isso pode evitar processos.

 

Falando em nome, fizemos um conteúdo com dicas para construir um nome e uma marca de sucesso e você pode conferir clicando aqui.

 

  • Obter o CNPJ

 

O registro do CNPJ é feito pelo site da Receita Federal, você pode fazê-lo e também pode visualizar mais informações clicando aqui.

 

  • Obter Inscrição Estadual caso pretenda vender produtos

 

Essa inscrição deve ser feita junto à Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ).

 

  • Obter o Registro na sua prefeitura

 

A obtenção do cadastro municipal costuma variar em cada cidade. Mas esse registro corresponde à Inscrição Municipal, e ela será fundamental para que você possa vender e pagar os devidos impostos sobre eles.

 

  • Obter o registro do INSS

 

 

  • Obter o registro no Sindicato Patronal

 

Se você abrir o salão até o mês de março, pagará as seguintes contribuições ao Sindicato Patronal:

 

  1. Contribuição Sindical
  2. Confederativa e Assistencial.

 

Se se você abrir entre os meses de abril e agosto, pagará:

 

  1. Contribuição Sindical e Confederativa.

 

  • Solicitar o Alvará de Funcionamento

 

Por fim, o Alvará é a licença que permitirá o seu funcionamento.

 

Ele é solicitado na prefeitura ou na administração regional ou na SEFAZ do seu município.

 


 

E aí, as nossas dicas ajudaram a descomplicar a questão? Esperamos que sim! 😉

 

Se ficou alguma dúvida, compartilhe conosco nos comentários!